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Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, de rescindir estes Termos e o seu direito de usar os Serviços caso você viole ou deixe de cumprir os Termos, adultere os serviços e/ou aja de qualquer forma que possa desacreditar ou prejudicar a nossa reputação ou a de nossas afiliadas ou parceiros.

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OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. NÃO FAZEMOS DECLARAÇÕES NEM OFERECEMOS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO DE QUE OS SERVIÇOS IRÃO: ATENDER AOS SEUS REQUISITOS, SER OPORTUNOS, SEGUROS, LIVRES DE ERROS OU ININTERRUPTOS, SER LIVRES DE MALWARE OU OUTROS CÓDIGOS NOCIVOS, OU SER PRECISOS, COMPLETOS OU CONFIÁVEIS.

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Por meio deste, você isenta a nós e às nossas afiliadas, sucessores e cessionários, bem como a cada um de seus respectivos administradores, diretores, conselheiros, funcionários, agentes, fornecedores e representantes, de e contra o valor integral de todas as reclamações, responsabilidades, ações, processos, procedimentos, avaliações, sentenças, decretos, perdas, taxas, danos, valores de acordos e custos e despesas associados, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de ou em conexão com o seu uso dos Serviços e/ou o exercício de quaisquer direitos concedidos a nós, incluindo, sem limitação, reclamações baseadas em direitos de privacidade, direitos de imagem, exposição de forma distorcida (false light), difamação, violação de direitos autorais, patentes e/ou marcas registradas.

Todas as questões relativas à elaboração, validade, execução e interpretação destes Termos serão regidas e interpretadas de acordo com as leis internas do Estado de Nova York, sem dar efeito a quaisquer normas de escolha de lei ou de conflito de leis.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, VOCÊ E NÓS CONCORDAMOS EM SUBMETER À ARBITRAGEM QUALQUER CONTROVÉRSIA, RECLAMAÇÃO OU DISPUTA DECORRENTE DE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADA AO SEU USO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, RECLAMAÇÕES BASEADAS EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL, NEGLIGÊNCIA E QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS OU REGULATÓRIAS. CADA PARTE ESTÁ RENUNCIANDO AO SEU DIREITO DE PROCESSAR EM JUÍZO E DE TER QUALQUER CONTROVÉRSIA, RECLAMAÇÃO OU DISPUTA JULGADA POR UM JUIZ OU JÚRI.

ESTE ACORDO DE ARBITRAGEM TAMBÉM SE APLICA A QUESTÕES PRELIMINARES DE ARBITRABILIDADE, INCLUINDO QUESTÕES RELACIONADAS A SE ESTE ACORDO DE ARBITRAGEM É ABUSIVO OU ILUSÓRIO E QUALQUER DEFESA CONTRA A ARBITRAGEM. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA QUE QUALQUER ARBITRAGEM SOMENTE PODERÁ SER INSTAURADA EM CARÁTER INDIVIDUAL, SEU E NOSSO, E NÃO COMO UMA AÇÃO COLETIVA, SUPOSTA AÇÃO COLETIVA OU AÇÃO REPRESENTATIVA. O ÁRBITRO NÃO PODERÁ CONSOLIDAR AS RECLAMAÇÕES DE MAIS DE UMA PESSOA OU ENTIDADE, NEM PODERÁ PRESIDIR DE OUTRA FORMA QUALQUER TIPO DE PROCEDIMENTO REPRESENTATIVO OU COLETIVO.

A promessa mútua, sua e nossa, de submeter à arbitragem toda e qualquer disputa, e de fazê-lo em caráter individual, em vez de litigar perante os tribunais ou outros órgãos, constitui a contraprestação mútua deste acordo de arbitragem.

Qualquer uma das partes poderá exercer o direito de arbitragem mediante notificação por escrito à outra parte de toda e qualquer reclamação que fundamente tal direito, com detalhes suficientes para informar a outra parte sobre a substância de tais reclamações. Em nenhuma hipótese o pedido de arbitragem poderá ser feito após a data em que a instauração de procedimentos judiciais ou de equidade baseados em tais reclamações estaria impedida pelo prazo prescricional aplicável.

Salvo acordo em contrário entre você e nós, a arbitragem será conduzida no condado em que você reside, por um único árbitro neutro e de acordo com as regras vigentes para resolução de disputas da American Arbitration Association (AAA) (disponíveis on-line em www.adr.org ou pelo telefone 1-800-778-7879). As partes têm direito a ser representadas por um advogado ou outro representante de sua escolha. As partes concordam em acatar e cumprir qualquer sentença proferida pelo árbitro. O árbitro emitirá a sentença por escrito e nela indicará as constatações e conclusões essenciais em que a sentença se baseia. A sentença arbitral poderá ser executada em qualquer tribunal competente. O pagamento de todas as taxas de registro, de administração e do árbitro será regido pelas regras da AAA.

Se esta cláusula de arbitragem for considerada inexequível ou se a arbitragem não estiver disponível por qualquer outro motivo, quaisquer disputas no âmbito destes Termos serão julgadas por um tribunal competente em Nova York, Nova York.

Você será considerado um prestador de serviços independente, e nada aqui contido fará com que este acordo constitua uma relação de emprego, joint venture ou sociedade. Você não se apresentará nem se fará passar por nosso funcionário. Você reconhece ainda que, além dos Serviços, nenhum bem ou serviço é, foi ou será trocado no âmbito destes Termos e, portanto, nenhuma contraprestação além da sua capacidade de acessar e usar os Serviços lhe é devida. A falta de exigência do cumprimento destes Termos não constituirá renúncia a qualquer disposição aqui contida. Na medida em que qualquer parte destes Termos seja considerada inexequível por um tribunal competente, tal parte será modificada apenas na medida necessária para torná-la exequível, e estes Termos, conforme modificados, permanecerão em pleno vigor e efeito. Este é o acordo integral entre você e nós em relação ao objeto aqui tratado e substitui todas as discussões, acordos e entendimentos anteriores de qualquer tipo entre nós. Podemos ceder nossos direitos e obrigações no âmbito destes Termos sem o seu consentimento em caso de reorganização, consolidação ou fusão, ou de transferência de todos ou substancialmente todos os nossos ativos ou operações comerciais a uma entidade sucessora. Estes Termos beneficiarão e vincularão você, nós e nossos sucessores e cessionários. A palavra “incluindo”, conforme usada nestes Termos, deverá ser interpretada como “incluindo, mas não se limitando a”.

Reservamo-nos o direito de modificar e atualizar qualquer aspecto dos Serviços, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para maior clareza ou para refletir mudanças nos Serviços. Indicamos no topo deste documento a data da atualização mais recente. Recomendamos que você consulte esta página com frequência para verificar quaisquer alterações. Se fizermos alterações, notificaremos você por meio do histórico de alterações abaixo. Em alguns casos, poderemos fornecer um aviso adicional, como uma declaração em nossa página inicial ou um e-mail. A continuidade do seu acesso ou uso dos Serviços constituirá sua aceitação de quaisquer modificações ou atualizações.

Histórico de Alterações

• 03/09/2024 – Publicação inicial dos Termos de Uso.

Estes Termos e quaisquer outros documentos, acordos, avisos ou comunicações entre você e nós poderão ser fornecidos a você eletronicamente, na medida permitida por lei. Imprima ou salve de outra forma uma cópia de todos os documentos, acordos, avisos e demais comunicações para sua referência.

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